terça-feira, janeiro 31, 2006

Assinalando o 31 de Janeiro de 1891

Como forma de assinalar, neste dia 31 de Janeiro que hoje estamos a viver, os 115 anos decorridos sobre a revolução republicana de 1891, deixo-vos aqui uma imagem (gravura publicada na revista Ilustração) onde se documenta a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois... com chapéus e bengalas ao alto...


Mas, a 31 de Janeiro de 1908, há que recordá-lo aqui também, em plena ditadura de João Franco, depois de esmagada a reacção revolucionário republicana de 28 de Janeiro, o rei Carlos I assinou um decreto que conferia ao ditador poderes de excepção, permitindo-lhe perseguir, prender e deportar, sumariamente (ie: sem processo judicial), qualquer pessoa suspeita de republicanismo activo ou de mera insubmissão ao regime e ao governo, decreto esse que terá motivado o atentado regicida levado a cabo no dia seguinte...

Fonte: Associação República e Laicidade

domingo, janeiro 29, 2006

O ESSENCIAL É INVISÍVEL


Para os Meus Amigos,

E para todos os que ainda o não são mas que fazem parte, já, dessa teia invisível de relacionamentos que à Amizade conduzem.

[…]
"Em muitos contos, o herói, em busca da verdade, chega a uma zona fronteiriça entre o interior e o exterior, entre a superfície e as profundezas, entre o aquém e o além, onde encontra animais que vêm em sua ajuda, falam com ele e lhe mostram o bom caminho no anti-mundo da sua consciência. Em O Principezinho, é à Raposa que cabe esse papel [...] pois, na fronteira do além do deserto, o seu conselho vem realmente salvá-lo.

Com efeito, mal o Principezinho chega à terra e se aproxima do mundo dos homens, imediatamente se vê posto em questão. Ninguém conseguiria viver sem algo a que se consagrasse, que fosse para si único, belo, precioso. Até então, no seu pequeno planeta, a Rosa constituía para o Principezinho esse tesouro. Considerara-a incomparável durante tanto tempo – nunca pudera confrontá-la com mais nada – que a vira como um milagre único. Ora, eis que calha passar por um jardim cheio de rosas e é forçado a uma dolorosa comparação que ameaça abalá-lo profundamente.

Quando se desmorona aquilo em que acreditámos como algo absoluto, quando o que se reverenciou e amou aparece subitamente como um exemplar entre outros pertencentes a uma espécie de indivíduos multiplicáveis à vontade, quando aquilo a que nos dedicamos de alma e coração parece de repente esvaziar-se de valor pelo simples facto da sua abundância, não só nos decepcionamos como podemos sentir-nos completamente perdidos e órfãos – ficamos sem saber onde fixar o coração. É o que acontece ao Principezinho quando se descobre diante de cinco mil rosas. Num instante tudo é posto em questão: o problema de saber se a sua Rosa é única determina o sentido do mundo, a alegria, a esperança, o amor, a confiança, o passado e o futuro; a única coisa que lhe interessa agora é saber o que torna a sua Rosa única: este carácter não poderá constituir uma qualidade objectiva, pois não se trata de uma propriedade exterior, mas depende de uma visão da alma e portanto só se poderá extrai-lo do interior. É o coração que confere ao outro o seu valor e significado. Essa é precisamente a lição da Raposa, o conteúdo da sua introdução mágica no universo do amor.

No essencial, a Raposa não vem ensinar nada de novo ao Principezinho. As lições que lhe dá apenas servem para muni-lo contra o perigo da realidade exterior mostrando-lhe em que consiste a sua riqueza interior e o carácter único da Rosa. Trata-se de tornar plenamente consciente, e assim fortificar, o que ele já intuíra no seu planeta. Aí, só por acaso, descobrira a Rosa, como um feliz achado. Ela crescera de repente no seu mundo, e foi sem o notar, pelo simples facto de, bem ou mal, ter suportado os seus humores, admirado a sua beleza e protegido a sua susceptibilidade, que se criara um laço interior de confiança e de familiaridade. Tinham-se ligado um ao outro sem querer, duma forma natural. Sem saber, o Principezinho tinha aprendido o segredo da amizade. Como lhe explica a Raposa, a amizade consiste precisamente nesse paciente processo de aprendizagem progressiva e nessa descoberta recíproca da confiança que acontece quando dois seres são «cativados» um pelo outro. No amor, como em tudo o que possui valor para o ser humano, é absurdo pretender «poupar» tempo, como o fazem as «pessoas crescidas», e querer colher frutos antes de florirem e amadurecerem. A pressa, a insistência, a precipitação só lhe podem causar dano, pois os mais tímidos e sensíveis, os mais pudicos e apaixonados dos enamorados precisam de um longo tempo de aproximação que lhes permita desfazerem-se de qualquer receio do «caçador» e habituarem-se progressivamente à presença do outro, entregando-se-lhe de dia para dia um pouco mais. Não se pode comprar o afecto, a confiança, a ternura ou a elevação da alma que possibilita a presença do outro, daquele que se ama. Mas pode descobrir-se a pouco e pouco a linguagem dos seus olhos, as suas expressões, os seus gestos – tudo aquilo que faz com que se inaugure uma relação infinitamente preciosa e única, de valor incomparável.

[...]
Quanto mais longa é a busca do outro, essa maturação da confiança que resulta de se ser «cativado», mais a relação se enriquece com a comunhão e as recordações de tudo o que se viveu em comum, e a poesia da ternura das coisas funde-se com o rosto e o ser do outro, como se o universo fosse afinal um imenso campo de forças cujas linhas levam ao coração amado.

[...]
Não há amizade que não se submeta às leis de tal “cerimonial”, da sacralização ritual do tempo vulgar, para que a presença se dê interiormente.”


Eugen Drewermann, O Essencial é Invisível, uma leitura psicanalítica de O Principezinho, pp. 45-48

segunda-feira, janeiro 23, 2006

Bandeira da Resistência





Em 1947 a Seara Nova editava Marchas, Danças e Canções.

Uma colectânea de poemas de Carlos de Oliveira, José Gomes Ferreira, Mário Dionísio, Armindo Rodrigues e outros neo-realistas.

Organizados e musicados por Fernando Lopes-Graça.

Divulgados pelo Coro da Academia dos Amadores de Música.

Foram a bandeira da Resistência.

Em Novembro de 1947 a Pide assaltou as instalações da Seara Nova. Apreendeu todos os exemplares existentes e proibíu as canções .

Passaram a ser clandestinas.

Fazem parte da História da Resistência Portuguesa.

Deixo-vos duas dessas Canções.



HINO AO HOMEM

Homem, se homem queres ser
e não uma sombra triste,
olha para tudo o que existe
com olhos de bem o ver.

Nada receies saber.
Ao que não amas, resiste.
Mesmo vencido, persiste
e acabarás por vencer.

Quere e poderás poder.
Vai por onde decidiste.
A liberdade consiste
no que a razão te impuser.


Armindo Rodrigues



OS BURLESCOS E OS BURLADOS

No terreiro de dançar
anda uma dança inocente;
os burlescos e os burlados
dançam e fingem de gente.

Coxeia e tropeça,
ó meu coração !
A dança começa,
cumpre-me a promessa
de rojares o chão.

Com facas de matar porcos
e podôas de podar,
os burlescos fazem roda
e os burlados sem gritar!

Tapa a alma nua
que ta vêem toda !
Atira-te à rua,
come o sol, a lua,
mas entra na roda !

Burlescos com alguidares,
cheios de postas sangrentas,
bebem sangue dos burlados
e fazem caras nojentas.

Coração, volteia
na roda imunda !
Tropeça e coxeia
-- ou dança, ou cadeia ! --
meu coxo corcunda.

E, no São João da vida,
assim burlescos inchados
passam a noite saltando
a fogueira dos burlados.

Ai, dança a sorrir,
coração marreca !
Pudesse dormir,
mesmo a fingir,
a tua soneca !


Carlos de Oliveira

sexta-feira, janeiro 20, 2006

Antes de votar ... Reflicta !!!


Aristides de Sousa Mendes
Aristides de Sousa Mendes

Domingo, dia 22 de Janeiro, realizam-se eleições.

Vamos eleger o cidadão que queremos para Presidente da República Portuguesa.

Como tema de reflexão, trago-vos um episódio da nossa História dos anos 40, sob o regime do Prof. Salazar, que se articula com outro episódio bem mais recente, sob o consulado do Prof. Cavaco Silva.

Antes de votar...

"Pense nisto:

Um dos papéis mais importantes – embora não dos mais conhecidos previstos na Constituição da República Portuguesa para o cargo de Presidente da República é o da concessão de «perdões» ou «indultos», como recurso de última instância perante uma grave injustiça praticada pelo sistema judicial.

De facto, em momentos excepcionais da história, em nome de valores mais altos, tal como o da dignidade humana, alguns cidadãos são obrigados a agir contra a letra da lei.

Perante esses casos, o sistema judicial ou administrativo pode ver-se de mãos atadas, tendo de aplicar cegamente uma lei, ainda que ciente de estar a cometer uma injustiça ao punir quem violou a lei em nome de valores mais altos.

Um caso exemplar desse tipo de situação aconteceu, durante a Segunda Guerra Mundial, com o Cônsul Português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes.

Simultaneamente confrontado com o terrível destino a que estavam sujeitos os cidadãos judeus que fugiam do holocausto nazi – e para quem a única esperança de sobrevivência era alcançar Portugal e daí partir para um destino seguro – e com as ordens expressas de Salazar para que não lhes fossem concedidos vistos de entrada em Portugal, Aristides de Sousa Mendes optou por violar a lei e as determinações hierárquicas, em nome do princípio mais alto da salvaguarda da vida humana.

Sumariamente despedido por Salazar, Aristides de Sousa Mendes viria a morrer na miséria, privado de pensão e de todas as regalias da carreira diplomática.

Quando, de 1985 a 1987, se procurou reabilitar a memória de Aristides de Sousa Mendes, reintegrando-o a título póstumo na carreira diplomática e apresentando o pedido de desculpas do Governo Português à família do diplomata, essas diligências encontraram a oposição declarada do então Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva.

De acordo com o chefe do governo, por muito louváveis que fossem as intenções do diplomata português, o facto é que tinha desobedecido a uma ordem directa do Presidente do Conselho e que, em iguais circunstâncias, ele, Cavaco Silva, teria procedido da mesma forma que o então Presidente do Conselho, pois não poderia aceitar uma insubordinação semelhante de um dos seus diplomatas.

Embora à letra da lei, o actual candidato a Presidente da República estivesse absolutamente correcto, a sua posição é moralmente condenável à luz de quaisquer princípios.


O cumprimento da lei de um estado soberano não pode estar acima da defesa dos princípios básicos da humanidade. Essa miopia que põe o cumprimento de uma regra escrita acima da defesa dos valores humanos é aquilo que distingue um mero burocrata de um verdadeiro líder. O motivo pelo qual a Constituição confere ao Presidente da República o direito de inverter a decisão de um tribunal penal é, precisamente, pelo reconhecimento da limitação de uma lei escrita no papel.

Um candidato que não percebe essa distinção não é digno de ser eleito Presidente da República, pois essa distinção é também a distinção entre um mero tecnocrata e um verdadeiro líder de uma nação
".

Fonte: Associação República & Laicidade.



VOTE! CUMPRA O SEU DEVER DE CIDADÃO! MAS... VOTE EM CONSCIÊNCIA!

terça-feira, janeiro 10, 2006

NÃO APAGUEM A MEMÓRIA!


Meus amigos,

Venho dar-vos a conhecer o Movimento Cívico NÃO APAGUEM A MEMÓRIA! que um grupo de cidadãos indignados, de que faço parte, decidiu fundar e dinamizar com vista a combater o crescente e sistemático apagamento da Memória da/na nossa História Contemporânea.

Convido-vos, primeiro, a visitarem o site da imobiliária que negoceia o condomínio de luxo que está a ser construído por entre as paredes do edificio que foi a sede da PIDE/DGS, ali ao Chiado, na Rua António Maria Cardoso.

Chamam-lhe eufemisticamente o «Paço do Duque». E contam a sua História. Uma História aristocrata que termina, imaginem, em 1640!

Entrem no site: Paço do Duque e digam de vossa justiça.

Deixo-vos agora o Manifesto do movimento cívico NÃO APAGUEM A MEMÓRIA! Apresentado publicamente no dia 12 de Novembro passado.

Através dele, lançámos uma campanha de recolha de assinaturas para levar o assunto aos órgãos institucionais.

APELO À VOSSA PARTICIPAÇÃO.

SUBSCREVAM ! ADIRAM ! DIVULGUEM !



segunda-feira, janeiro 02, 2006

General Norton de Matos (1867-1955)

General Norton de Matos (1867-1955)

José Mendes Ribeiro NORTON DE MATOS foi o homem que a oposição escolheu, em Julho de 1948, para protagonizar as primeiras supostas eleições livres para a Presidência da República,  no ano seguinte, e que pela unidade e movimentações de massas que suscitou, fez tremer Salazar constituindo a primeira grande ameaça ao regime do Estado Novo.

Nascera Norton de Matos em Ponte de Lima, Viana do Castelo, a 27 de Março de 1867. 
Velho republicano e maçon, ministro por duas vezes e Governador de Angola onde fundou a cidade de Nova Lisboa (actual Huambo), Norton de Matos fora um dos muitos professores destituídos pelo Governo de Salazar e impedido de continuar a dar aulas no Instituto Superior Técnico.
Como se sabe, após a vitória dos aliados, na Segunda Guerra Mundial, Salazar viu-se constrangido a ceder alguma abertura política para impressionar os países democráticos, convencido que estava da desagregação interna e convocou «eleições livres». Pelo contrário, esta abertura foi muito bem aproveitada pela oposição que sabiamente constituiu o MUD, Movimento de Unidade Democrática, nele agregando toda a família oposicionista. Norton de Matos junta-se a personalidades como Bento de Jesus Caraça, Mário de Azevedo Gomes, Manuel Mendes, Isabel Aboim Inglês, Mário Dionísio e muitos outros, tendo integrado a Junta Consultiva daquele movimento cívico.

O MUD teve o efeito de um autêntico vendaval no marasmo da vida social e política que se vivia no país desde a implantação do Estado Novo e manteve-se unida até se desagregar de novo após 49.

Em 1948 dá-se início ao processo de candidaturas para as eleições à presidência da república, que viriam a ocorrer em 1949, e o General Norton de Matos aceita ser o candidato da oposição.
No Manifesto que então dirigiu ao povo português, podia ler-se:
"Cansado de divergências internas, o povo português deseja que todos os habitantes de Portugal sejam acima de tudo portugueses; que a tolerância e o respeito pela pessoa humana os ligue a todos e permitam a cada um viver a sua vida sem o terror desmoralizante da incerteza."
Serão as primeiras "eleições" presidenciais "abertas" a outras candidaturas que não a do partido único instituído por Salazar, a União Nacional. Em confronto com Carmona, o candidato do regime que estava no lugar desde Novembro de 1926.




Estávamos em Janeiro de 1949, a campanha eleitoral iniciara-se no primeiro dia do ano. O povo tinha um candidato e em Coimbra, por exemplo, podia ler-se numa parede:

"Se votares por Carmona
Comes broa e azeitona.
Se votares por Matos
Comes sopa e dois pratos."

A campanha foi entusiástica e no dia 23 de Janeiro, perante uma multidão reunida no Porto, Norton de Matos caracterizava a Segunda República por que lutava:

"[...] não poderá existir nessa Segunda República nada de totalitário, de nazista e de fascista, de anti-democrático, de contrário aos direitos fundamentais do homem, da falta de respeito à pessoa humana, de exploração do homem pelo homem, de apagamento do indivíduo, quero dizer duma entidade real portadora de direitos e deveres, o cidadão, como unidade fundamental de todas as colectividades humanas e cujos atributos inamovíveis são, entre outros, os direitos à vida e à existência sã, à liberdade pessoal, ao trabalho (com o dever correlativo), à residência, à inviolabilidade do domínio, ao sigilo de correspondência, à propriedade pessoal, ao acesso a qualquer profissão, à instrução, à cultura, à personalidade, à assistência médica e à segurança social, à petição aos poderes públicos, à resistência perante a opressão e a tirania."

Mas Salazar recusava-se a abrir mão das "condições mínimas" exigidas para um acto eleitoral isento, em pé de igualdade para ambas as candidaturas. Norton de Matos acaba por desistir no dia 12 de Fevereiro, véspera das eleições, uma decisão saida do plenário das estruturas da candidatura de todo o país. Não sem alguma resistência do candidato que, apesar da idade e dos condicionalismos, ficara impressionado com o apoio popular, sobretudo no Porto, e considerava ter condições para ir às urnas.

Na verdade em Angola, onde a dificuldade das comunicações impediu que chegasse a notícia da sua desistência, votou-se. E Norton de Matos ganhou em Nova Lisboa. 
Carmona manteve-se no poder até à morte em 18 Abril 1951, com 81 anos.

Norton de Matos faleceu a 2 de Janeiro de 1955. Tinha 87 anos.

Faz hoje precisamente 51 anos.

JC