quinta-feira, maio 31, 2007

Um Decreto-Lei vergonhoso

Em 1961, após o início da guerrilha colonial, com o assalto às prisões de Luanda em 4 de Fevereiro, Salazar não só proclama a célebre frase: "Para Angola e em força!" como emite um decreto-lei vergonhoso que, estamos em crer, precipitou os acontecimentos em África e na Índia Portuguesa que, como sabemos, foi anexada no final desse mesmo ano.
Aqui fica o Decreto-Lei. Sem mais comentários.
Dec.-Lei 43.568 de 28.3.1961
Cria em cada uma das províncias ultramarinas um corpo de voluntários constituído por cidadãos portugueses ali residentes e em condições de cooperarem na manutenção da ordem e na defesa da integridade da soberania nacional no respectivo território.
Art. 24º
Considerar-se-ão realizados em legítima defesa os actos praticados por um voluntário para prevenir ou fazer cessar uma agressão ilícita contra a pessoa ou dignidade próprias ou de outro voluntário, ou contra o armamento, equipamento e quaisquer outros artigos destinados ao corpo a que pertence ou contra o prestígio deste ou de quaisquer outras instituições ou pessoas que o voluntário defender, sempre que os meios empregados sejam aqueles que os deveres dos voluntários e as circunstâncias razoavelmente aconselhem, salvo se o voluntário tiver provocado a agressão por uma atitude contrária aos princípios do referido corpo.
§ único.
Quando os meios de defesa empregados forem excessivos, ou se tiver havido provocação por parte do voluntário que se defende, mas insuficiente para razoavelmente justificar a agressão, ou se a defesa se realizar depois da agressão consumada, ainda que não haja receio de nova agressão, poderá o voluntário ser isento de pena, se proceder num estado de exaltação desculpável.

domingo, maio 27, 2007

Foi o Salazarismo um Fascismo?

O que diz a Arquitectura.

Nuno Teotónio Pereira

À medida que se distancia no tempo tem a ditadura de Salazar sido objecto de cada vez mais estudos e depoimentos, ao mesmo tempo que o período que lhe corresponde, generalizadamente designado por fascismo a seguir ao 25 de Abril, é crescentemente apelidado mais inocuamente de Estado Novo, epíteto com que o ditador o baptizara. E muitos dos tais estudos e depoimentos, aparecidos em colóquios, biografias ou artigos de jornal, tendem a classificar o salazarismo como um regime autoritário de direita, distinguindo-o claramente do fascismo.

Em minha opinião estas últimas análises relevam mais da personalidade do ditador do que propriamente das características do regime, onde existiram abundantes manifestações de tipo fascista, suscitadas por uma ala de direita radical com grande influência no aparelho de Estado e benevolamente tolerada por Salazar. Este, na verdade, nunca envergou uma farda das milícias militarizadas e apenas raramente, e porventura a contragosto, fez a saudação fascista. Foram-no, sim, e com influência real, a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa, criadas no apogeu dos fascismos europeus, como expressão directa daquela ala radical, que apelidava o ditador de Chefe. Isto a exemplo de outros epítetos que então grassavam pela Europa: fuehrer, duce, caudilho - sintomaticamente paralelos às designações que ficaram dadas mais tarde a outros líderes de sinal contrário, como “grande timoneiro” (Mau-Tse-Tung) ou “conducator” (Causescu).

Na verdade, ao lado destas realidades, houve também entre nós grandes manifestações de massas, que enchiam o Terreiro do Paço à custa de comboios especiais que vinham de todo o país, e desfiles aparatosos da Mocidade Portuguesa e da Legião Avenida abaixo. E não se pode esquecer nesta enumeração a toda poderosa polícia política, que foi conhecendo vários nomes, e cujos chefes despachavam directamente com o Presidente do Conselho. Não eram todas estas manifestações típicas de um regime fascista?

Às considerações que têm sido aduzidas pretendo juntar agora outras que à Arquitectura dizem respeito, e que julgo serem uma prova a acrescentar no sentido de que o regime salazarista, se não foi um fascismo clássico, teve, pelo menos numa dada fase, uma fortíssima componente fascista que de forma alguma o pode permitir classificar como autoritário de direita. É que a Arquitectura foi fortemente manipulada, por forma a fazer dela também um instrumento de inculcação ideológica, o que não se verificou por exemplo noutros regimes da época, esses efectivamente autoritários, como foram os de Horthy na Hungria e de Pilsudski na Polónia. Nestes países o curso da Arquitectura poude seguir livremente as correntes mundiais lideradas pelo chamado Movimento Moderno. São baseadas estas considerações em duas comunicações que apresentei em tempos, a primeira em colaboração com o arquitecto José Manuel Fernandes ao Colóquio sobre o Fascismo em1980 (A Regra do Jogo) e a segunda a outro já chamado significativamente sobre o Estado Novo alguns anos mais tarde (editorial Fragmentos, 1987).

O que sucedeu então com a Arquitectura? Curiosamente, nos anos a seguir ao golpe militar de 28 de Maio de 26, e mesmo logo após a Constituição de 33, a corrente modernista afirmou-se em Portugal com uma enorme pujança. Cottinelli Telmo (estação do Sul e Sueste), Cristino da Silva (cinema Capitólio e Liceu de Beja), Carlos Ramos (Instituto de Oncologia e Liceu de Coimbra), Rogério de Azevedo (Garagem do Comércio do Porto), Pardal Monteiro (Instituto Superior Técnico e Estatística), Cassiano Branco (Éden-Teatro e prédios em Lisboa) e Jorge Segurado (Casa da Moeda e Liceu Filipa de Lencastre), fizeram parte ds vanguardas europeias da Arquitectura, já sob o impulso dado às Obras Públicas por Salazar e Duarte Pacheco. Pode dizer-se que durante este período o novo regime teve uma atitude de indiferença ou de neutralidade em relação à Arquitectura, não procurando interferir num domínio que pertencia naturalmente aos seus criadores.

Entretanto, para os finais da década de 30, com a consolidação do regime e o ascenso das correntes radicais animadas pelos fascismos europeus, começaram a ouvir-se vozes propugnando uma arquitectura “nacional”, por oposição à que era designada por internacional ou esmo de inspiração comunista. Raul Lino, com a teorização feita à “casa portuguesa” e António Ferro, com a sua política cultural nacionalista, forneceram a base ideológica para a concretização desta ideia. É já neste quadro que em 1938 surge o projecto da Praça do Areeiro, inspirada em motivos setecentistas e de monumentalidade nazista, da autoria de Cristino da Silva, um dos homens da vanguarda modernista. Com raras excepções, todos os outros lhe seguiram na peugada. E não deixa assim de espantar que os arquitectos modernos da primeira geração tenham abdicado dos seus ideais de vanguarda, levados por uma atitude voluntária de seguidismo em relação às directivas oficiais. A Arquitectura Moderna em Portugal aparecia decapitada por renúncia os seus próprios protagonistas.

Abre-se então um período em que os dogmas do portuguesismo na Arquitectura e de uma monumentalidade retórica são assumidos autoritariamente pelo regime Arquitectos mais conscientes, como Adelino Nunes (edifício dos CTT na Praça Dom Luís I) ou Paula Cunha (estação ferroviária de Cascais) vêem reprovados os seus projectos modernistas e são obrigados a refazê-los de acordo com os cânones oficiais. A arquitectura dita portuguesa passa a ser imposta nas encomendas do Estado. Tal estado de coisas tinha paralelo na época com as práticas do nazismo alemã, do fascismo italiano (este apesar de tudo mais tolerante), do franquismo e do estalinismo. Foi uma década negra para a Arquitectura em Portugal, em que o pastiche era a norma. E não deixa de ser curioso que dessas pretensas arquitecturas nacionais tivessem saído produtos formalmente muito semelhantes, formando portanto, à revelia do que apregoavam os seus mentores, uma verdadeira internacional.

É assim que aparecem por todo o País palácios de Justiça, edifícios dos CTT, liceus, escolas primaras (o célebre Plano dos Centenários) e outros edifícios públicos ostentando condimentos em diversas combinações, que iam desde elementos do barroco joanino, aos telhados com beirados múltiplos e a uma monumentalidade retórica de uma clara inspiração nazi, e portanto estrangeira.

Nem os prédios de rendimento que se construíram em Lisboa escapam a isto, como os blocos de edifícios das avenidas Sidónio Pais e António Augusto de Aguiar, com os seus andares “nobre” guarnecidos de varandas, as suas cimalhas e pilastras de cantaria e os torreões ponteagudos. É que a Câmara Municipal, querendo dar o exemplo em lotes que vendia com o projecto feito, recomendava aos arquitectos que se inspirassem nos modelos do edifício da EPAL na Avenida, da Casa das Varandas (ao lado da Casa dos Bicos) e do Palácio Ludovice, ao cimo do elevador da Glória. São construções paradigmáticas deste período a tribuna do Estádio Nacional e os prédios em frente do Avenida Palace em Lisboa, todos de clara inspiração germânica dos anos 30. A cidade do Porto, onde na encomenda de projectos predominava a iniciativa privada, e mais longe do Terreiro do Paço, escapou em parte a esta onda. Aí, com maior ou menor dificuldade, a Arquitectura Moderna poude seguir o seu curso

Entretanto, com a derrota do nazi-fascismo, o regime de Salazar ia sendo obrigado fazer concessões. É assim que no I Congresso Nacional de Arquitectura em 1948, liderado por correntes oposicionistas em que predominava uma nova fornada de jovens arquitectos, estas imposições são abertamente denunciadas e adoptadas conclusões no sentido de a elas os projectistas não se dobrarem. O Congresso fora organizado pelo Governo, juntamente com uma aparatosa Exposição de Obras Públicas, para enaltecer os benefícios do regime. O tiro saiu-lhe pela culatra. É a partir deste momento que correspondeu a um autêntico ponto de viragem, que a censura oficial começa a enfraquecer, sem que tenha deixado de vigorar durante ainda bastantes anos em alguns organismos estatais. São as entidades dotadas de alguma autonomia administrativa, como as Caixas de Previdência, as empresas hidro-eléctricas, ou as Câmaras Municipais, que vão criar condições para que a Arquitectura Moderna retome o seu curso em Portugal, agora com o protagonismo de arquitectos mais jovens, em que sobressaem Keil do Amaral em Lisboa e Januário Godinho no Porto.

Hoje, passado que vai meio século,
[1] pode e deve fazer-se uma reavaliação do que foi a Arquitectura do Estado Novo, ressaltando daí alguns aspectos positivos, como a solidez dos processos construtivos, com largo emprego de alvenarias de pedra e cantarias, materiais que resistem bem ao tempo, por oposição ao betão armado, bandeira dos modernistas, que se julgava então perene e que hoje apresenta com frequência preocupantes patologias de envelhecimento. Mas do que não pode haver dúvidas é de que a instrumentalização da Arquitectura, através de métodos administrativos limitando a liberdade de expressão dos projectistas, revela uma faceta claramente totalitária, prova de que existiu uma componente fascista hegemónica, pelo menos num largo período, no regime de Salazar.







[1] - De notar que este artigo foi publicado no Público em 18.7.1993

sexta-feira, maio 25, 2007

Há 50 Anos, "Fuga Audaciosa do Aljube"[1]

Carlos Brito



Há 50 anos, precisamente na noite de 25 para 26 de Maio de 1957, tinha lugar uma fuga da cadeia do Aljube de Lisboa protagonizada por Carlos Brito, Rolando Verdial e Américo de Sousa todos dirigentes do Partido Comunista Português, sendo o último membro destacado do seu Comité Central.

Carlos Brito, na altura com 24 anos, é hoje o único sobrevivente dessa proeza espectacular mas ainda praticamente desconhecida sobretudo nos seus pormenores. Nas notas memorialistas que publicou nos anos noventa[2] conta-nos como conseguiram ludibriar as forças repressivas e evadir-se daquele presídio.

Aqui ficam os principais excertos desse texto.


Os antecedentes

Nos princípios de 1957, a PIDE concentrou um grande número de presos políticos na cadeia do Aljube de Lisboa, o que não era habitual, visto ser a cadeia usada sobretudo para manter os presos no período mais intenso de interrogatórios e torturas.

A cadeia do Forte de Caxias, que funcionava como depósito de presos, tinha, entretanto, entrado em obras, mas a repressão e a prisão de oposicionistas à ditadura, especialmente de comunistas, não tinha parado. (...)

A anormal população do Aljube (...) deu força aos presos para iniciarem um processo de luta por melhores condições prisionais, em relação ao regime de visitas, à alimentação, à higiene e outras.

A PIDE tentou conter este movimento com a sua táctica habitual de «isolar os cabecilhas» e assim transferiu das diferentes salas para o último andar da cadeia - uma enfermaria desactivada - os presos considerados mais perigosos. Éramos oito no início, depois ficámos dez, quase todos funcionários do PCP e três membros do Comité Central - Francisco Miguel, Blanqui Teixeira e Américo de Sousa - todos eles grandes obreiros da fuga.

Os preparativos

Mal assentámos arraiais nas novas instalações, começámos a avaliar as possibilidades de fuga. Ao cabo de uma semana, não mais, de cogitações individuais e reflexões colectivas a resposta foi afirmativa: havia condições de fuga.

Pretendíamos explorar a circunstância de nos encontrarmos num andar recuado e de um pouco abaixo das janelas gradeadas correr um estreito algeroz, que concebido para a remoção das águas nos podia conduzir à liberdade.

Seria sempre um plano arrojado, pela altura, correspondente a um quinto andar, e o desamparo do percurso.

Colocava-se, entretanto, um grande número de interrogações: - Qual a consistência do algeroz? Onde ia dar? A que distância ficava do prédio vizinho? Como passar dos telhados para a rua?

Também pressupunha grandes dificuldades: para aceder ao algeroz era preciso serrar as grades de uma das janelas. Mais interrogações: - Onde arranjar a serra? Como fazê-la entrar na cadeia?

Ainda outras: - Qual o comportamento dos guardas durante a noite? E especialmente, como faziam a vigilância das grades?

Só reunindo respostas para todos estas interrogações se podia pensar em elaborar um plano de fuga minimamente consistente.

Então o colectivo decidiu: toda a prioridade à fuga. E a partir daí a vida da sala ficou subordinada a este objectivo fundamental.

Fez-se chegar ao Partido por meios ultra-clandestinos, naturalmente, o nossos propósitos e as nossas necessidades.[3] Tomaram-se variadas medidas para a recolha de informações.

Montámos a nossa própria vigilância à actividade nocturna da prisão. Durante toda a noite ficavam dois presos acordados, em turnos de duas horas, que registavam tudo o que viam e ouviam, especialmente o comportamento dos guardas de serviço à sala.

Para grande alegria nossa registámos que (...) as rondas nocturnas faziam uma observação muito superficial às grades, limitando-se a examiná-las com um foco de lanterna.

Um belo dia chegou-nos a resposta do Partido aprovando a fuga e prometendo os apoios pedidos. Pouco depois chegou-nos a serra dissimulada na prenda de anos para um de nós.[4]

Podíamos iniciar a tarefa decisiva de serrar as grades. Quando passámos à prática (...) logo se verificou que esta fase iria arrastar-se por muito tempo.

O grande problema era aquele ruído inconfundível: um guincho penetrante que se ouvia longe e repercutia pelas paredes.

Só nos momentos em que se sabia que o guarda de serviço estava ocupado com outras preocupações é que se podia trabalhar com relativa segurança. As sessões de corte eram, por isso, bastante curtas. E era preciso serrar quatro grades relativamente grossas, em cruz, para se poder passar.

Em compensação, o disfarce da zona cortada, feito com miolo de pão pintado com aguarela da cor das grades, resultava em cheio. Os guardas miravam, miravam e parecia-lhes tudo bem.


O plano

Chegou-nos uma outra boa notícia: estava devoluto o último andar de um prédio vizinho, não o encostado à cadeia, mas o que se lhe segue naquela ala da Rua Augusto Rosa, exactamente o edifício onde viveu o actor e que está assinalado por uma lápide. Era uma informação da maior importância, pois podia resolver o problema de passar dos telhados para um andar que nos dava acesso à rua.

Nesta altura já tínhamos amadurecido o plano da fuga que compreendia as seguintes fases:


- passar a grade para o algeroz;

- caminhar no algeroz uns dez metros;

- descer por corda, a pulso, uma altura de seis metros, entre o algeroz e o telhado do primeiro prédio;

- atravessar o telhado do primeiro prédio e passar ao telhado do segundo;

- tentar passar do telhado do segundo prédio para o andar devoluto e daqui procurar saída para a rua.

Era preciso fazer cordas para vencer os diferentes desníveis, os que conhecíamos e outros que podiam surgir. Os lençóis e os cobertores ofereceram bastante matéria prima.

Houve finalmente que escolher quem fugia. Não podíamos ir todos e a natureza da fuga exigia certas aptidões físicas. Levaram-se em consideração as características acrobáticas do plano (completamente desaconselhado para quem, por exemplo, sofresse de vertigens) [5], a situação jurídica (possibilidade de libertação, a mais ou menos, curto prazo) e a vontade de cada um.

Ponderadas todas estas razões foram seleccionados: o Américo Sousa[6] (...) eu próprio que era funcionário do Partido (...) e Rolando Verdial [7] (...)

O dia da fuga foi marcado em função do guarda de serviço, o que se mostrou menos relevante do que julgávamos, pois tinha havido uma mudança na escala que não teve consequências.



A fachada do Ajjube vendo-se ao cimo o andar recuado e o algeroz por onde se fez a fuga.
Em baixo no edifício à esquerda a porta mais alta por onde acederam à rua.


A fuga

Antes de iniciarmos a partida, depois da ronda das duas da madruga, ainda havia algumas tarefas de grande melindre, como o último puxão para arrancar a cruz cortada nas grades. Tinha sido totalmente serrada em três hastes, ficando a quarta com uma espessura residual suficiente para manter no sítio a peça toda.

Feito isto, começámos. O primeiro a sair foi o Américo. Eu estava especialmente ansioso. Depois chegou a minha vez. Deitei-me de costas na mesa que tínhamos encostado à janela, para facilitar a saída. Fiquei então absolutamente calmo e totalmente concentrado em cada gesto. Passei os braços e depois a cabeça pelo espaço aberto nas grades. Trepei por estas até ficar totalmente de fora. Desci para o algeroz, reparei de relance na respeitável altura a que me encontrava e lá em baixo, ao fundo, no guarda da GNR. Caminhei de lado, inclinado para a frente e apoiado na parede, que era recoberta de telhas como nas águas-furtadas. Fui juntar-me ao Américo e ajudá-lo a amarrar a corda de lençóis numa janela que havia mais à frente, numa sala que nos servia de refeitório. Feita esta operação, continuámos, no mesmo jeito de caminhar, até à extremidade do algeroz que contornava a frontaria do edifício e acabava um meio metro depois, na parede lateral. Tinha uma sensação de completo desamparo, como se boiasse no ar sobre uma Lisboa nocturna, magnífica nas suas pistas iluminadas, até à mancha negra do rio. Lançámos a corda, que eu fixei no baixo parapeito do algeroz enquanto o meu companheiro da frente a descia a pulso. A corda era curta. A distância excedia os seis metros calculados. O Américo teve dificuldade em firmar os pés no telhado. Fez-se barulho. Entretanto, o terceiro da fuga chegou junto de mim. Agora fixava ele a corda, enquanto eu descia a pulso. Em baixo o Américo amparou-me, o que ambos fizemos a seguir ao Verdial, tornando a chegada ao telhado mais suave.

Atravessámos o primeiro edifício, procurando a cumeeira do telhado onde as telhas ofereciam maior consistência. Passámos para o segundo edifício. O desnível ainda era grande mas não foi preciso corda. Avançámos até ao beiral. Estávamos sobre o andar devoluto. Sabíamos que era possível saltar para uma varanda e sabíamos que nesta alguém tinha deixado uma janela aberta para nos dar passagem. Tinha sido a camarada Deolinda Franco
[8], que visitara a casa na véspera, como se a quisesse alugar, e que, além disso, desempenhou um importante papel em todo o apoio exterior à fuga.
Saltámos para a varanda com alguma dificuldade e algum ruído que ecoou pelas muralhas marmóreas da Sé.

A janela estava realmente aberta, entrámos na casa, fomos à porta da escada, puxámos os trincos, podíamos sair. Foi, então, o momento de calçarmos os sapatos e vestir os casacos que trazíamos amarrados à cintura e também de compor o cabelo. Depois descemos as escadas como quaisquer cidadãos regressados de uma paródia nocturna. Chegámos à porta da rua que estava a uma distância de cinquenta metros da sentinela da Guarda Republicana de serviço à entrada do Aljube. O guarda fazia um pequeno passeio, para lá e para cá da porta da prisão.

Aproveitámos o trajecto em que ia de costas para nos esgueirarmos até à esquina que era próxima, onde está hoje a Tasca da Sé. Depois caminhámos rápido. Seguimos uma rua onde devia estar um carro à nossa espera. Mas não estava. Foi o maior contratempo de todo o plano.
[9]

Para grandes males grandes remédios, fizemos um galope até ao Largo da Graça onde apanhámos um táxi. Em breve estávamos a salvo.[10]
(...)

Assim se faziam as vitórias da luta clandestina.







[1] - Assim intitulava o Avante! da primeira quinzena de Junho de 1957 a notícia da evasão.
[2] - Carlos Brito, Tempo de Subversão, páginas vividas da resistência, Editorial Avante, 1998, pp.45-55
[3] - As mensagens codificadas eram passadas em papel de mortalha para fumar bem dissimuladas na roupa suja, para o exterior e, de forma inversa, na roupa lavada.
[4] - Como prenda de aniversário, Américo de Sousa recebeu uma caixa com um par de sapatos novos. Nestes, disfarçada na sola (feita propositadamente) encontrava-se o material necessário.
[5] - Era o caso de Blanqui Teixeira que assim ficou impossibilitado de fugir
[6] - Américo de Sousa viria a falecer em Março de 1993
[7] -Rolando Verdial chegou a ter tarefas de responsabilidade partidária, mas mais tarde veio a trair na polícia. Morreu antes de 25 de Abril de 1974
[8] - Deolinda Franco era casada na altura com Carlos Brito.
[9] - O automóvel falhou por uma troca de datas resultante da cifra em que foi indicada.
[10] - Refugiaram-se na casa de Arnaldo Aboim, na zona da Escola Politécnica onde ao fim de dois dias Carlos Brito e Américo de Sousa, já disfarçados, passaram para uma outra casa que era então um ponto de apoio da Direcção de Lisboa do PCP, à Calçada dos Barbadinhos.

quarta-feira, maio 16, 2007

Cidadãos por Lisboa


Helena Roseta à Câmara Municipal de Lisboa!


Urgência na recolha das assinaturas

As eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa foram marcadas para o dia 1 de Julho proximo, o que significa que o prazo de recolha de assinaturas tem de ser antecipado.
Precisamos de recolher, até 18 de Maio (Sexta-Feira) 4000 assinaturas de eleitores recenseados em Lisboa.
Imprima a Declaração de Propositura
preencha e entregue na Sede da Candidatura, Rua das Portas de Santo Antão, 84-90 (ao lado do Coliseu dos Recreios) das 9:30 ás 18:30 ou Contacte: 917571623 / 914759084
Colabore neste acto de cidadania !

terça-feira, maio 01, 2007

Meu irmão de Maio

Mártires de Chicago
Irmão do mês de Maio. Irmão de medo.
Das lutas que travamos porta a porta.
Irmão desta razão deste segredo.
Esperança tão mais viva do que morta.
Irmão de Maio. Punho levantado
contra quem te quis sempre prisioneiro.
Pela força explorado. E deserdado.
Irmão de Maio. Irmão do ano inteiro.
Ai meu irmão de Maio é neste outono
das palavras mais duras mais avessas
que o medo vai soltar os cães do sono.
Irmão a quem não bastam as promessas.
És bem como as palavras. Não tens dono.
E eu canto a tua dor. Sem que mo peças.
(Joaquim Pessoa)