Foi o Salazarismo um Fascismo? por Nuno Teotonio Pereira

O que diz a Arquitectura.

por Nuno Teotonio Pereira (1922-2016)

À medida que se distancia no tempo tem a ditadura de Salazar sido objecto de cada vez mais estudos e depoimentos, ao mesmo tempo que o período que lhe corresponde, generalizadamente designado por fascismo a seguir ao 25 de Abril, é crescentemente apelidado mais inocuamente de Estado Novo, epíteto com que o ditador o baptizara. E muitos dos tais estudos e depoimentos, aparecidos em colóquios, biografias ou artigos de jornal, tendem a classificar o salazarismo como um regime autoritário de direita, distinguindo-o claramente do fascismo.

Em minha opinião estas últimas análises relevam mais da personalidade do ditador do que propriamente das características do regime, onde existiram abundantes manifestações de tipo fascista, suscitadas por uma ala de direita radical com grande influência no aparelho de Estado e benevolamente tolerada por Salazar. Este, na verdade, nunca envergou uma farda das milícias militarizadas e apenas raramente, e porventura a contragosto, fez a saudação fascista. Foram-no, sim, e com influência real, a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa, criadas no apogeu dos fascismos europeus, como expressão directa daquela ala radical, que apelidava o ditador de Chefe. Isto a exemplo de outros epítetos que então grassavam pela Europa: fuehrer, duce, caudilho - sintomaticamente paralelos às designações que ficaram dadas mais tarde a outros líderes de sinal contrário, como “grande timoneiro” (Mau-Tse-Tung) ou “conducator” (Causescu).

Na verdade, ao lado destas realidades, houve também entre nós grandes manifestações de massas, que enchiam o Terreiro do Paço à custa de comboios especiais que vinham de todo o país, e desfiles aparatosos da Mocidade Portuguesa e da Legião Avenida abaixo. E não se pode esquecer nesta enumeração a toda poderosa polícia política, que foi conhecendo vários nomes, e cujos chefes despachavam directamente com o Presidente do Conselho. Não eram todas estas manifestações típicas de um regime fascista?

Às considerações que têm sido aduzidas pretendo juntar agora outras que à Arquitectura dizem respeito, e que julgo serem uma prova a acrescentar no sentido de que o regime salazarista, se não foi um fascismo clássico, teve, pelo menos numa dada fase, uma fortíssima componente fascista que de forma alguma o pode permitir classificar como autoritário de direita. É que a Arquitectura foi fortemente manipulada, por forma a fazer dela também um instrumento de inculcação ideológica, o que não se verificou por exemplo noutros regimes da época, esses efectivamente autoritários, como foram os de Horthy na Hungria e de Pilsudski na Polónia. Nestes países o curso da Arquitectura poude seguir livremente as correntes mundiais lideradas pelo chamado Movimento Moderno. São baseadas estas considerações em duas comunicações que apresentei em tempos, a primeira em colaboração com o arquitecto José Manuel Fernandes ao Colóquio sobre o Fascismo em 1980 (A Regra do Jogo) e a segunda a outro já chamado significativamente sobre o Estado Novo alguns anos mais tarde (editorial Fragmentos, 1987).

O que sucedeu então com a Arquitectura? Curiosamente, nos anos a seguir ao golpe militar de 28 de Maio de 26, e mesmo logo após a Constituição de 33, a corrente modernista afirmou-se em Portugal com uma enorme pujança. Cottinelli Telmo (estação do Sul e Sueste), Cristino da Silva (cinema Capitólio e Liceu de Beja), Carlos Ramos (Instituto de Oncologia e Liceu de Coimbra), Rogério de Azevedo (Garagem do Comércio do Porto), Pardal Monteiro (Instituto Superior Técnico e Estatística), Cassiano Branco (Éden-Teatro e prédios em Lisboa) e Jorge Segurado (Casa da Moeda e Liceu Filipa de Lencastre), fizeram parte ds vanguardas europeias da Arquitectura, já sob o impulso dado às Obras Públicas por Salazar e Duarte Pacheco. Pode dizer-se que durante este período o novo regime teve uma atitude de indiferença ou de neutralidade em relação à Arquitectura, não procurando interferir num domínio que pertencia naturalmente aos seus criadores.

Entretanto, para os finais da década de 30, com a consolidação do regime e o ascenso das correntes radicais animadas pelos fascismos europeus, começaram a ouvir-se vozes propugnando uma arquitectura “nacional”, por oposição à que era designada por internacional ou esmo de inspiração comunista. Raul Lino, com a teorização feita à “casa portuguesa” e António Ferro, com a sua política cultural nacionalista, forneceram a base ideológica para a concretização desta ideia. É já neste quadro que em 1938 surge o projecto da Praça do Areeiro, inspirada em motivos setecentistas e de monumentalidade nazista, da autoria de Cristino da Silva, um dos homens da vanguarda modernista. Com raras excepções, todos os outros lhe seguiram na peugada. E não deixa assim de espantar que os arquitectos modernos da primeira geração tenham abdicado dos seus ideais de vanguarda, levados por uma atitude voluntária de seguidismo em relação às directivas oficiais. A Arquitectura Moderna em Portugal aparecia decapitada por renúncia os seus próprios protagonistas.

Abre-se então um período em que os dogmas do portuguesismo na Arquitectura e de uma monumentalidade retórica são assumidos autoritariamente pelo regime Arquitectos mais conscientes, como Adelino Nunes (edifício dos CTT na Praça Dom Luís I) ou Paulo Cunha (estação ferroviária de Cascais) vêem reprovados os seus projectos modernistas e são obrigados a refazê-los de acordo com os cânones oficiais. A arquitectura dita portuguesa passa a ser imposta nas encomendas do Estado. Tal estado de coisas tinha paralelo na época com as práticas do nazismo alemã, do fascismo italiano (este apesar de tudo mais tolerante), do franquismo e do estalinismo. Foi uma década negra para a Arquitectura em Portugal, em que o pastiche era a norma. E não deixa de ser curioso que dessas pretensas arquitecturas nacionais tivessem saído produtos formalmente muito semelhantes, formando portanto, à revelia do que apregoavam os seus mentores, uma verdadeira internacional.

É assim que aparecem por todo o País palácios de Justiça, edifícios dos CTT, liceus, escolas primaras (o célebre Plano dos Centenários) e outros edifícios públicos ostentando condimentos em diversas combinações, que iam desde elementos do barroco joanino, aos telhados com beirados múltiplos e a uma monumentalidade retórica de uma clara inspiração nazi, e portanto estrangeira.

Nem os prédios de rendimento que se construíram em Lisboa escapam a isto, como os blocos de edifícios das avenidas Sidónio Pais e António Augusto de Aguiar, com os seus andares “nobre” guarnecidos de varandas, as suas cimalhas e pilastras de cantaria e os torreões ponteagudos. É que a Câmara Municipal, querendo dar o exemplo em lotes que vendia com o projecto feito, recomendava aos arquitectos que se inspirassem nos modelos do edifício da EPAL na Avenida, da Casa das Varandas (ao lado da Casa dos Bicos) e do Palácio Ludovice, ao cimo do elevador da Glória. São construções paradigmáticas deste período a tribuna do Estádio Nacional e os prédios em frente do Avenida Palace em Lisboa, todos de clara inspiração germânica dos anos 30. A cidade do Porto, onde na encomenda de projectos predominava a iniciativa privada, e mais longe do Terreiro do Paço, escapou em parte a esta onda. Aí, com maior ou menor dificuldade, a Arquitectura Moderna poude seguir o seu curso

Entretanto, com a derrota do nazi-fascismo, o regime de Salazar ia sendo obrigado fazer concessões. É assim que no I Congresso Nacional de Arquitectura em 1948, liderado por correntes oposicionistas em que predominava uma nova fornada de jovens arquitectos, estas imposições são abertamente denunciadas e adoptadas conclusões no sentido de a elas os projectistas não se dobrarem. O Congresso fora organizado pelo Governo, juntamente com uma aparatosa Exposição de Obras Públicas, para enaltecer os benefícios do regime. O tiro saiu-lhe pela culatra. É a partir deste momento que correspondeu a um autêntico ponto de viragem, que a censura oficial começa a enfraquecer, sem que tenha deixado de vigorar durante ainda bastantes anos em alguns organismos estatais. São as entidades dotadas de alguma autonomia administrativa, como as Caixas de Previdência, as empresas hidro-eléctricas, ou as Câmaras Municipais, que vão criar condições para que a Arquitectura Moderna retome o seu curso em Portugal, agora com o protagonismo de arquitectos mais jovens, em que sobressaem Keil do Amaral em Lisboa e Januário Godinho no Porto.

Hoje, passado que vai meio século,[1] pode e deve fazer-se uma reavaliação do que foi a Arquitectura do Estado Novo, ressaltando daí alguns aspectos positivos, como a solidez dos processos construtivos, com largo emprego de alvenarias de pedra e cantarias, materiais que resistem bem ao tempo, por oposição ao betão armado, bandeira dos modernistas, que se julgava então perene e que hoje apresenta com frequência preocupantes patologias de envelhecimento. Mas do que não pode haver dúvidas é de que a instrumentalização da Arquitectura, através de métodos administrativos limitando a liberdade de expressão dos projectistas, revela uma faceta claramente totalitária, prova de que existiu uma componente fascista hegemónica, pelo menos num largo período, no regime de Salazar.





[1] - De notar que este artigo foi publicado no jornal Público em 18.7.1993