Manuel Rodrigues Lapa (1897-1989) e "os cafres da Europa" - I

 

Manuel Rodrigues Lapa (1897-1989)

Manuel Rodrigues Lapa foi preso pela PIDE em 6 de Janeiro de 1949, em plena campanha eleitoral para eleição do Presidente da República. Enquanto apoiante do candidato oposicionista Norton de Matos, e ao abrigo da liberdade de imprensa do momento, o jornal Diário de Lisboa publicara uma entrevista onde Rodrigues Lapa afirmava que continuam a considerar-nos «os cafres da Europa como nos alcunhavam no século XVII». Esse o seu crime.

Já em liberdade, e ainda em período de campanha eleitoral, Rodrigues Lapa enviou para o Diário de Lisboa um documento que intitulou Em Legítima Defesa mas foi impedido de publicar.  É esse documento que aqui se transcreve.

Em Legítima Defesa
(Nota enviada ao Diário de Lisboa em 18 de Janeiro de 1949, impedida de publicar pela censura)

No dia 6 do corrente fui preso à porta da minha residência. Chegado à Policia Internacional e de Defesa do Estado, entregaram-me um papel: era o mandado de captura. Nele vi que estava incriminado pelos artigos 149 e 174 do Código Penal. Devia ser «um caso sério», como diria um dos meus futuros camaradas de prisão; mas como não estou habituado àquela amena literatura do Código, não soube de que se tratava, calculando embora que fosse por motivo da minha entrevista no Diário de Lisboa. Fui conduzido ao Aljube. À entrada do cárcere, deparei com dois homens, avergados ao peso de atrozes responsabilidades: um deles, o Quesadas Sanches, do Barreiro, cometera um crime imperdoável – fora apanhado com o livro do Sr General Norton de Matos, e ali estava havia mais de um mês; o outro, um rapagão de Monte-Redondo, o Pancadares, perpetrara crime ainda mais hediondo: projectara organizar uma escola nocturna e uma pequena biblioteca e era ainda acusado de «andar a espalhar panfletos à mão armada» (!). Estão a ver os propósitos sinistros daquele homem e como ele inventou um método eficacíssimo de propaganda: chegar ao pé dum sujeito, largar dois tiros para o ar e meter-lhe nas unhas o papelinho…

Só no dia seguinte soube, positivamente, devido ao esclarecimento do meu advogado, o rol dos meus crimes: produzira falsas afirmações susceptíveis de fazer perigar o bom nome, o crédito e o prestígio de Portugal no estrangeiro; instigara à desobediência colectiva; incitara, enfim, à luta politica pela violência ou pelo ódio. Fiquei atónito; mas olhei para dentro de mim e não vi as negridões de que me acusavam. Como é que um pobre estudioso de gabinete podia ser tão mauzinho? E então começou a fazer-se luz na minha consciência: eu, acusado de instigar ao ódio, contra a própria letra das minhas afirmações, tinha sido vitima de uma conspiração odiosa; eu, acusado de desprestigiar o bom nome de Portugal, contra toda a evidência da minha obra, estava sendo perseguido pelos que, a cada momento, pelos seus actos, o desautorizam nas esferas cultas e responsáveis do estrangeiro. Era engraçado, não era?

O mais curioso foi aquela peregrina nota do Ministério da Justiça, publicada nos jornais do dia 7, obra-prima de hermenêutica que vale a pena transcrever na integra:

«Em declarações prestadas ao Diário de Lisboa, o Dr Manuel Rodrigues Lapa, depois de considerar os portugueses como os cafres da Europa, numa continuidade que parece, segundo a opinião expressa, vai do século XVII até aos dias de hoje, atribui a esta incrível inferioridade a impossibilidade de entrarmos como nação (em igualdade de condições com a Inglaterra ou a Libéria, a França ou a Abissínia) na grande família das Nações Unidas. A gravidade da injuria feita a todo o pais, além de outras afirmações que os tribunais julgarão, determinou a instauração de procedimento criminal»

Compare-se agora esta nota com o texto incriminado, e logo se verá a grosseira deturpação das minhas palavras e a precipitação nervosa dos cavalheiros, que queriam à fina força molestar-me e o conseguiram: «é chegada a oportunidade de acabar, sem sobressalto, com este estado de coisas que nos envergonha como europeus (continuamos a ser os cafres da Europa, como nos alcunhavam no século XVII), e nos está causando graves invonvenientes, impedindo que possamos entrar na grande família das Nações Unidas».

Não haverá no gabinete do Senhor Ministro da Justiça alguém que conheça as leis elementares do português literário? Que ligação intima haverá entre a frase já célebre dos cafres, metida cautelosamente entre parênteses, e o que se segue a respeito do nosso ingresso nas Nações Unidas? E a que propósito vem aquela referência à Libéria e à Abissínia? Pois não é absolutamente claro que essa imagem literária atinge não o País, não a Nação, não a Pátria, que do coração estremecemos, mas as instituições transitórias que a envilecem, reduzindo-a, pela incultura, pela barbárie supersticiosa e pela tirania, a uma espécie de tribu cafreal? Pois não é verdade que nós reconhecemos dolorosamente esse facto e que tudo faremos para que assim não seja, reintegrando a Pátria, redimida e purificada, no lugar que lhe compete em meio das nações civilizadas? Pois não é evidente que a repulsão que sentimos por este Governo, que representa uma escassa minoria da Nação, nos é ditada pelo nosso ardente amor da Pátria, que haveremos de servir e honrar através de todos os sacrifícios?

Mas noto que a indignação me faz esquecer… Moderemos o tom, para mais jocoso, e vejamos melhor agora aquela frase alusiva aos cafres, que parece ter irritado sobremodo os homens da Situação. O pobre do Casais Monteiro já sofreu as consequências da simpática solidariedade que teve para comigo: ferraram com ele no Aljube. Agora só falta ir para lá o Senhor Henrique Galvão; e o próprio Senhor Presidente do Ministério não estará muito seguro. Sim, porque estes notáveis senhores também abundam nas mesmas ideias. O Senhor Henrique Galvão, por motivo da proposta de lei da organização hospitalar, em 24 de Janeiro de 1946, disse o seguinte na Assembleia Nacional: «Mas não terá paralelo o que se passa com os pretos, os seus feitiços e feiticeiros, com o que se passa com os aldeãos de muitas das nossas aldeias e povoados, perdidos em reconcavos da serra e cantos frios sem civilização? Não haverá entre nós também uma população que, pelas dificuldades com que luta, pela ignorância, pelo recurso tradicional à bruxa, pela distancia, etc., vive e morre sem assistência medica e que só se tratará se o hospital for ao seu encontro?» A comparação é evidente e acertada, e a forma interrogativa da frase não ilude ninguém: o orador punha ao nível dos cafres as baixas superstições, crendices e ignorância de certas populações rurais portuguesas. O Senhor Presidente do Ministério, que parece ter por nós todos o mais absoluto desprezo, não declarou no seu último discurso que a desliberdade que nos impõe é proporcional à incultura em que jazemos? O Armindo Rodrigues viu perfeitamente o caso (vê lá no que te metes…) e já estabeleceu o paralelo entre dois homens e as duas situações. E cabe-me agora protestar contra a desigualdade de tratamento que se dá a um e a outro.

O mais patusco guardo-o para o fim. Aquela referência aos cafres nem sequer é minha, ó cavalheiros. É um plagio desavergonhado, sabem de quem: do padre António Vieira, o grande orador jesuíta do século XVII! Vejam o grande escândalo: os homens da Oposição a fazerem causa comum com os jesuítas ! Já vão ver porquê. Como todas as pessoas cultas sabem, o padre António Vieira, que foi um grande lutador de nobre ideais, tomou a defesa dos cristãos-novos, que desejava ver reintegrados na vida nacional por uma politica de tolerância e de inteligência, que soubesse aproveitar em beneficio do País o seu trabalho, as suas iniciativas e as suas riquezas. Nos países cultos da Europa que visitou, viu-os considerados e felizes; e quando ouvia o apodo de cafres da Europa, com que por lá nos mimoseavam, e que se dirigia não ao povo mas às instituições retrógradas que o cafrealizavam, não podia deixar de reconhecer o bem fundado da metáfora. Um dia, a propósito de uma superstição grosseira, uma venda de relíquias, que comentava ironicamente, escreveu ao seu amigo Duarte Ribeiro de Macedo:

«Assim resgatávamos antigamente o ouro na Cafraria, e imos qualificando o nome, que não sem razão nos chamam, de cafres da Europa».

Moral do caso e sem largos comentários: se o padre António Vieira fosse hoje vivo, iria malhar com os ossos ao Aljube, pelo mesmo «crime» que eu cometi, arrimado a ele na citação da frase. Aliás, por esse e outros «crimes», também teve de prestar contas à Inquisição. E vejam o paralelismo flagrante de tudo isto: no século XVII a oposição era formada pelos cristãos-novos; hoje, a oposição, muito mais numerosa, quase todo o País, constituimo-la nós, e contra ambos se moveu e move o mesmo aparelho repressivo. Já é um bem que não tenhamos a fogueira e o espectáculo medonho dos autos-de-fé.

Ora aqui têm os cavalheiros a explicação da frase que tantos engulhos causou nos arraiais da Situação. Não lhes levo nada pela lição, embora não esteja disposto, depois de me terem demitido da Universidade sem me pagarem o que me deviam, a exercer o magistério gratuitamente. Também, era melhor …

a) Manuel Rodrigues Lapa

Em Legítima Defesa, in Depoimentos, 2ª série, Campanha Eleitoral da Oposição, edição dos Serviços Centrais da Candidatura [de Norton de Matos], Lisboa, 1949, p.10-15